quinta-feira, 25 de abril de 2024
FESTA NA PANDEMIA DE COVID

MP move ação contra 3 pessoas por festa e pede condenação em R$ 100 mil na região

04/07/2020
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                          A Promotora de Justiça de Mamborê, Clara de Campos Martins Rodrigues, ajuizou uma ação civil pública contra três pessoas responsáveis por uma festa realizada na zona rural do município, desrespeitando decreto municipal que proíbe aglomeração de pessoas como medida de enfrentamento a pandemia de coronavírus (Covid-19).

A promotora requereu à Justiça a condenação dos réus em R$ 100 mil por danos morais coletivos. De acordo com a promotoria, o evento foi realizado no dia 27 de junho, reunindo cerca de 100 convidados em uma fazenda no município. A festa teve a participação de várias pessoas de municípios vizinhos, segundo o Ministério Público, expondo os convidados e toda a coletividade em risco de contaminação pelo vírus
Conforme informações, a festa foi realizada mesmo após os responsáveis terem sido notificados da irregularidade pela Secretaria Municipal de Saúde. O evento foi denunciado por moradores da região que se sentiram em risco ao perceber o movimento no local.
Para o cálculo do valor pleiteado, o Ministério Público considerou parâmetros como o número elevado de pessoas de municípios vizinhos da região, o alto poder aquisitivo dos responsáveis pela comemoração, além do fato de que, no final de semana da realização da festa, a Regional de Saúde que atende o município estava com a taxa de ocupação de leitos de UTI para o tratamento de pacientes com Covid-19 praticamente completa. (Tribuna do Interior).