segunda-feira, 23 de junho de 2025
SEM DOLO

Justiça absolve ex-prefeito de Juranda da acusação de fraude em licitação de combustível

01/02/2024
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O ex-prefeito de Juranda, Bento Batista, foi absolvido em uma ação movida pelo Ministério Público (MP) que o acusava de fraude em licitação de combustíveis realizada em 2013. O juiz substituto da Comarca de Ubiratã, William Oliveira Taveira, julgou improcedente a denúncia, afirmando que não foi comprovado que Bento agiu de má-fé ou com dolo para beneficiar a empresa vencedora.

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A acusação envolvia a suspeita de conluio entre o ex-prefeito e um posto de combustíveis da cidade para fraudar o certame. A empresa vencedora apresentou inicialmente os preços mais baixos entre os concorrentes, mas esses valores foram reajustados alguns dias após a conclusão do processo licitatório. O juiz sustentou que não havia provas de que Bento agiu de forma dolosa para beneficiar a empresa.

Na decisão, o magistrado destacou que, na proposta inicial do edital de licitação, os preços eram similares entre os concorrentes. O reajuste, segundo ele, ocorreu em conformidade com a documentação apresentada pela empresa vencedora, mesmo que não tenha seguido o percentual da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Bento Batista, que chegou a ter os bens bloqueados pela Justiça durante a ação, considera a absolvição como uma resposta da Justiça às acusações que considera caluniosas. Ele ressaltou estar tranquilo em relação ao caso e destacou que continuará provando sua inocência em eventuais novas batalhas legais.

O ex-prefeito enfatizou que a diferença de preço entre a empresa vencedora e os demais concorrentes era mínima, apenas R$ 0,10 por litro de gasolina, e que a denúncia foi utilizada por adversários de forma ofensiva para obter vantagens políticas.