sábado, 6 de julho de 2024
LEGISLATIVO - GOIOERÊ

Câmara de Goioerê realiza sessão nesta terça-feira com várias proposições – CONFIRA

08/05/2023
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A Câmara Municipal de Goioerê realiza sessão ordinária na noite desta segunda-feira, 8, às 20 horas, quando serão analisadas várias proposições apresentadas pelos vereadores, com sugestões de obras e serviços.

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A sessão é pública e também pode ser acompanhada através dos canais oficiais da Câmara Municipal no Facebook e no Youtube.

Confira abaixo as indicações apresentadas pelos vereadores:
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REQUERIMENTO Nº 031/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO PLAZA, O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: Atualmente, quem detém a jurisdição do Aeroporto Municipal Manoel Ribas? Se existe alguma ação judicial que envolva o Aeroporto em questão? Se existe algum contrato com empresa pública ou privada no tocante a administração do Aeroporto Municipal Manoel Ribas? Se sim, qual a empresa e como ocorreu o processo de contratação? Atualmente, existe algum avião público ou particular que se utiliza dos hangares, se sim, por qual motivo? Atualmente, é cobrada alguma taxa das empresas ou pessoas físicas que utilizam o Aeroporto Municipal Manoel Ribas (decolagem; aterrissagem; e pernoite entre outros)? Se sim, qual o beneficiário das taxas? E, quais as formas de recolhimento? Para que a Prefeitura Municipal e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), informe se houve registro de decolagens e aterrissagens de aeronaves do Aeroporto Municipal Manoel Ribas de Goioerê, entre os dias 28/04/2023 a 03/05/2023?
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REQUERIMENTO Nº 032/2023 DE AUTORIA DO VEREADORES FABIO PLAZA, O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: Em relação ao Pregão Eletrônico nº 164/2022 - AQUISIÇÃO de MOCHILAS, CALÇADOS e UNIFORMES (Camisetas, Bermudas, Shorts Saia, Agasalhos, Meias, Boina e Cinto), destinados a atender alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Goioerê - PR, como que está o referido Processo Licitatório? Quando foi a data de abertura do respectivo certame? Se houve interposição de recursos? Qual a empresa vencedora do certame em questão? Se já foi assinado o contrato? Se sim, quando foi? Qual a previsão de entrega dos materiais adquiridos aos discentes da rede municipal de ensino?
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INDICAÇÃO Nº 055/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO BARBOZA, Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, estudos para inclusão no cronograma de obras a implantação do sistema de iluminação no Campo de Maia, anexo a Praça dos Nordestinos.