terça-feira, 23 de abril de 2024
APÓS DECISÃO DO STF

Em sessão polêmica e tumultuada, Câmara de Goioerê revoga lei que concedeu reajuste a servidores

21/09/2021
  • A+ Aumentar Fonte
  • A- Diminuir Fonte

Em uma sessão com plenário lotado (50% por causa da pandemia), com discursos acirrados e tumultuada por causa de manifestações da plateia, a Câmara de Vereadores de Goioerê revogou a lei que concedeu reajuste de 5,2% aos servidores municipais, aprovada em março deste ano. O placar foi de 5 x 4.

Todos os vereadores se manifestaram, sendo que os discursos mais contundentes foram os do vereador Fábio Plaza, contra a revogação, e do presidente da Câmara, Kleber Paraíba, a favor da revogação.

O principal argumento dos vereadores contrários ao projeto que revogava o reajuste é que a decisão do ministro Alexandre Moraes, do STF, que disse que a reposição salarial dos servidores municipais durante a pandemia é ilegal, é que esta decisão poderá ser mudada pelo pleno do Supremo Tribunal Federal e que, por conta disso, prefeituras estão adiando a decisão de revogar os reajustes.

Já os favoráveis à revogação do projeto citam a própria decisão do STF, bem como manifestações do Tribunal de Contas do Paraná de que a decisão do ministro Alexandre Moraes deve ser acatada.

Durante os pronunciamentos dos vereadores, os servidores se manifestaram várias vezes e foram advertidos pelo presidente da Câmara, uma vez que o regimento interno do Legislativo proíbe manifestações da plateia. Ao final, a maior parte dos servidores se retirou antes do final da votação.

Votaram pela aprovação do projeto os vereadores Kleber Paraíba, Walter Fernandes Martins, José Ricardo Martins, Fabiano Barbosa e Patrik Pelói.

Foram contrários ao projeto os vereadores Fábio Plaza, Helton Maia, Luci Alvino e Márcio Lacerda.