quinta-feira, 25 de abril de 2024
LEI ALDIR BLANC

Cadastro de artistas e entidades culturais começa na sexta-feira em Goioerê

14/08/2020
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                                  A partir desta sexta feira (14) a Secretaria Municipal de Cultura inicia o cadastramento dos profissionais de cultura e espaços culturais de Goioerê. O conselho municipal de cultura sobre suas atribuições presentes na Lei Nº 1944/2010 estará homologando o cadastro municipal e organizando os repasses financeiros liberados por meio da Lei Federal Emergencial da Cultura (Lei Aldir Blanc Nº 14017/2020). O cadastramento vai até o dia 23 de Agosto.
                                  A Lei prevê um auxilio emergencial à classe artística, diretamente aos artistas e aos espaços culturais. Caberá ao conselho realizar o cadastramento e posteriormente o lançamento de editais de chamamento para subsidiar espaços culturais, projetos culturais e atividades artísticas. Caberá ao governo estadual garantir o acesso ao auxilio emergencial conforme pactuado entre a secretaria nacional de cultura e secretarias estaduais.
"Importante ressaltar que o cadastro não garante o recebimento de subsídios da lei, porém, o cadastro é uma das etapas e requisitos exigidos".
                                  O cadastramento deve ser feito por meio de formulários online, disponíveis nos links:
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Cadastro de Espaços Culturais
https://docs.google.com/forms/d/1e2Z3MqTL3ZIbzKYjEsNg_OkjRzubgD30boF8VgZPTKk/prefill.


Artistas - Pessoa Física:
https://docs.google.com/forms/d/10SiwRj1dALsc6ZwdOM2md_ylaMuD0bFM8LJO4Rkcc7Q/prefill.


Quem necessitar de ajuda para o cadastramento será atendido na Casa da Cultura no período da manhã das 8:00 às12:00 ".
O atendimento presencial, seguindo as normas de distanciamento, será mediante agendamento pelo e-mail: [email protected] ou telefone 3522-2266.