terça-feira, 26 de novembro de 2024
LEGISLATIVO – GOIOERÊ

Câmara de Goioerê realizou sessão com 12 proposições - CONFIRA

09/04/2019
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                      A Câmara Municipal de Goioerê realizou sessão ordinária na segunda-feira, 8, quando foram analisadas 14 indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores, com pedido de informações e sugestões de ações para a administração municipal e órgãos vinculados.

Todas as indicações foram aprovadas pelos vereadores e agora serão encaminhadas para os órgãos competentes.
Confira abaixo todas as proposições apresentadas pelos vereadores:
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Requerimento Nº 037/2019, de Autoria dos Vereadores PATRIK PELOI, ABRAÃO ISAQUE, JAIME BUENO, JOAQUIM RAFAEL, JOSÉ SOARES e WALTER MARTINS: Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe sobre o Conselho Municipal de Educação: Quem são os participantes? Dentre esses participantes, quais são ligados diretamente a Secretaria de Educação e suas funções? Desde Quanto esse conselho está em atividade?
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Requerimento nº 038/2019 de autoria do Vereador JOSÉ JOAQUIM SOARES, O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria, setor ou departamento competente, que nos informe o seguinte: Se há um controle municipal na área da saúde, com cadastro atualizado, de todos os munícipes (pacientes) que são transplantados, colostomizados, epiléticos e pacientes que fazem tratamentos contínuos fora da sede municipal? Se sim, qual o número de pacientes constantes no referido cadastro e quais as principais demandas que estes pacientes necessitam? Qual o suporte municipal que a Secretaria de Saúde tem ofertado à estes pacientes/acompanhantes?
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Indicação Nº 074/2019, de Autoria dos Vereadores PATRIK PELOI, ABRAÃO ISAQUE, JAIME BUENO, JOAQUIM RAFAEL, JOSÉ SOARES e WALTER MARTINS: Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, SOLICITAM que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com os departamento competente, viabilize a iditificação e conserto de locais com pedras soltas no Calçadão de Goioerê.
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Indicação nº 075/2019, de autoria do vereador PATRIK PELOI: O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. SERGIO SOUZA, MD. Deputado Federal, para que pratique gestões junto a Direção Nacional do INSS, visando a volta das perícias médicas para a agência de Goioerê, visto que as mesmas estão sendo direcionadas para serem realizadas em Campo Mourão.
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Indicação nº 076/2019, de autoria dos vereadores ABRAÃO ISAQUE, JAIME BUENO, JOAQUIM RAFAEL, JOSÉ SOARES, PATRIK PELOI E WALTER MARTINS: Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com os departamento competente, a destinação de material fresado de CBUQ, que será retirado da revitalização da PR-180, conforme Projeto de Lei 23/15/2019, Aprovado por essa casa, no dia 01 de Abril, para ser utilizado nos seguintes pontos: Rua Cascavel, Rua Umuarama, Rua Beija Flor, Rua Uirapuru, Jardim América 1, Distrito de Jaracatiá e demais vias não pavimentadas na zona urbana, além da estrada da Antiga Associação Coagel, propriedades rurais adjacentes a esse trecho e Vilas Rurais de nosso município.
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Indicação nº 077/2019, de autoria do vereador JOAQUIM RAFAEL: O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, adotem as medidas cabíveis, objetivando atender aos reclamos dos moradores da região da “Pedreira” e bairros Adjacentes, solucionando o problema recorrente de ateamento de fogo em galhadas e entulhos que são depositados naquela região, gerando muita fumaça e grande incômodo àquelas pessoas.
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Indicação nº 078/2019 de autoria do Vereador GUILHERME DUTRA, O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, REITERA o contido na Indicação nº 009/2018, na qual solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou secretaria competente, para que promova a roçagem da grama e mato às margens do Córrego Arroio Schmidt.
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Indicação nº 079/2019 de autoria do Vereador GUILHERME DUTRA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, acresce e REITERA o contido na Indicação nº 129/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de faixa elevada de pedestres e/ou redutores de velocidade de acordo com as normas estabelecida pelo CONTRAN, nos seguintes pontos: Na Rua Andirá, mais precisamente defronte à Escola Municipal Monteiro Lobato, e, defronte à Escola Municipal do Jardim Primavera.
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Indicação n.º 080/2019 de autoria do Vereador GUILHERME DUTRA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que seja retomado no Município a realização dos serviços de limpeza e capina dos passeios e demais serviços pertinentes. Sugerimos ainda, caso não haja disponibilidade de pessoal do quadro próprio da prefeitura para execução de tal função, que dentro da possibilidade, da legalidade e dos limites com a folha de pagamento, sejam contratados, temporariamente, pessoas para executarem tais serviços.
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Indicação nº 081/2019 de autoria do Vereador AGILSON FLAUSINO DA SILVA, O Vereador que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do executivo municipal a melhoria do sistema de iluminação da Academia ao Ar Livre, devidamente instalada na Praça dos Nordestinos, visando melhorar a luminosidade do local e, consequentemente, gerar um pouco mais de segurança no período noturno aos frequentadores daquela praça.
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Indicação nº 082/2019 de autoria do Vereador AGILSON FLAUSINO DA SILVA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, objetivando reforçar o Ofício nº 046/2018, extra plenário, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que efetuem a colocação de placas indicativas e/ou outros mecanismos (pintura nos postes) que identifiquem os nomes das ruas e avenidas, no bairro Jardim Santa Mônica.
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