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Uma mulher foi condenada pela Justiça, em Goioerê, a 2 anos e 6 meses de reclusão por maus-tratos contra quatro gatos que foram abandonados em um imóvel após ela mudar de residência. Além da pena de prisão, a ré também terá de pagar multa e está proibida de manter animais sob sua guarda.

A sentença foi proferida pela Vara Criminal da Comarca de Goioerê, a partir de denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça do município, órgão do Ministério Público do Paraná. Animais foram abandonados após mudança

De acordo com o processo, a mulher deixou o imóvel e abandonou no local quatro gatos: uma fêmea adulta e seus três filhotes.

Os animais permaneceram sozinhos na residência, sem acesso adequado a água potável, alimentação ou abrigo. Durante o período em que ficaram abandonados, eram alimentados apenas de forma esporádica por vizinhos.

A situação foi descoberta após uma denúncia, que levou a AMAA – Associação dos Melhores Amigos dos Animais - de Goioerê a realizar o resgate.

Quando foram encontrados, os quatro gatos apresentavam sinais evidentes de abandono. A mãe e os filhotes estavam excessivamente magros e infestados por pulgas e carrapatos.

PROIBIÇÃO DE TER ANIMAIS - A Justiça considerou configurado o crime de maus-tratos e condenou a mulher a 2 anos e 6 meses de reclusão, além do pagamento de multa.

Uma das consequências mais significativas da sentença é a proibição da guarda de animais. Com isso, a condenada não poderá voltar a manter animais sob sua responsabilidade.

A legislação ambiental estabelece punição mais severa para maus-tratos quando as vítimas são cães ou gatos. A conduta pode resultar em pena de 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda.

O caso chama a atenção para uma situação que, muitas vezes, pode ser confundida com simples abandono. Deixar um animal sem alimentação, água, abrigo ou cuidados básicos pode caracterizar crime de maus-tratos, especialmente quando a pessoa responsável deliberadamente deixa de prestar a assistência necessária.

No caso julgado em Goioerê, a condenação levou em consideração justamente as condições em que os quatro gatos foram deixados e o período em que permaneceram sem os cuidados necessários. (Foto Ilustrativa).