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O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou uma médica por homicídio culposo pela morte de seis crianças e recém-nascidos internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital localizado na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A denúncia foi oferecida no dia 14 de agosto pela 2ª Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul e recebida pela Justiça nessa segunda-feira (17). 

A acusação aponta que a médica, que exercia a direção técnica da UTI, foi negligente ao não fiscalizar a aplicação de protocolos básicos de assepsia e biossegurança, o que teria criado um ambiente propício à contaminação por bactérias multirresistentes.

De acordo com a denúncia, as mortes ocorreram entre maio e julho de 2024 e foram causadas por choque séptico e falência múltipla de órgãos, decorrentes de uma contaminação intra-hospitalar generalizada. 

A peça acusatória descreve práticas consideradas inaceitáveis pela equipe técnica, como a reutilização de luvas de procedimento entre diferentes pacientes, a falta de higiene rotineira dos internados, incluindo a privação de banhos, e o manuseio inadequado de tubos de intubação e acessos venosos. Para o MPPR, essas condutas permitiram a disseminação das bactérias multirresistentes dentro da unidade.

A médica é acusada de seis crimes de homicídio culposo, um para cada vítima. No Direito Penal brasileiro, o homicídio culposo ocorre quando a morte resulta de imprudência, negligência ou imperícia, sem intenção de matar. Além da responsabilização criminal, o MPPR pediu que a Justiça fixe um valor mínimo de R$ 50 mil em reparação de danos para cada família afetada. 

O montante, se acolhido em eventual condenação, serviria como referência para indenizações, sem impedir a busca de valores adicionais na esfera cível. O processo agora segue na Justiça, que analisará as acusações apresentadas pelo Ministério Público. (TN Online).