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A Justiça Eleitoral decidiu cassar o mandato de Alex Antônio Cavalcante (PSD) e Uilson José dos Santos (PSDB), prefeito e vice-prefeito de Brasilândia do Sul, na região de Assis Chateaubriand. Os dois foram acusados de promover a distribuição gratuita de cervejas a eleitores em uma festa durante a campanha eleitoral em setembro de 2024. Entenda mais abaixo.

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (4), pelo juiz eleitoral Linnyker Alison Siqueira Batista.

"O caderno probatório é imenso e incontestável e o evento com doação de latas de cervejas foi extremamente afrontoso às regras democráticas que protegem a lisura do processo eleitoral, pois, pelas imagens, foi distribuída grande quantidade de latas, em pequena cidade com poucos eleitores", considerou o juiz na decisão.

A ação contra Alex e Uilson foi protocolada no dia 30 de dezembro de 2024, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), propondo a impugnação do mandato eletivo dos dois por abuso de poder econômico.

De acordo com o censo de 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Brasilândia do Sul possui 3.708 habitantes.

Na eleição de 2024, Alex e Uilson tiveram 1.804 votos. Na decisão desta quinta-feira, o juiz determinou a anulação dos votos obtidos por Alex e Uilson.

Em nota ao g1, o advogado Alexandre Gregório, que atua na defesa de Alex e Uilson, informou que recorreu da decisão. 

De acordo com a ação, Alex e Uilson realizaram uma carreata no Distrito de Ercilândia em setembro de 2024, com finalidade eleitoral. Na ocasião, havia a suspeita de que houve a distribuição de cervejas gratuitas e o mesmo teria ocorrido em uma reunião política realizada na Associação dos Pequenos e Médios Agricultores da cidade.

Em juízo, foram ouvidas quatro testemunhas de acusação que afirmaram que era de conhecimento público a distribuição de bebidas gratuitas nos eventos políticos realizados por Alex e Uilson, como forma que conseguir apoio político. O juiz considerou que não houve fragilidade nos depoimentos.

O magistrado também reconheceu que seria possível realizar dois eventos políticos no mesmo dia. Ele levou em consideração a distância entre a sede de Brasilândia do Sul até o distrito de Ercilândia, que é de aproximadamente 12Km e leva em média quinze minutos de carro para ser percorrido.

O g1 teve acesso a um vídeo em que pessoas aparecem em um dos eventos com latas de cerveja na mão. Nas imagens, uma delas diz a frase: "cervejinha grátis do nosso prefeito". Depois, outra pergunta quem teria pago a cerveja e a pessoa responde "essa aqui foi o prefeito".