Goioerê decreta situação de emergência por epidemia de dengue
16/05/2025
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Decreto assinado pelo prefeito Pedro Coelho e publicado no Diário Oficial do Município declara situação de emergência no município de Goioerê para fins de enfrentamento a doença infecciosa viral, provocada por epidemia de dengue.
Com a decretação do estado de emergência, a Prefeitura terá maior facilidade para enfrentar a pandemia, podendo contratar funcionários temporários para atuar como agentes de endemias e em outras áreas necessárias, adquirir materiais e contratar serviços com dispensa de licitação, o que agiliza o processo.
O decreto também autoriza a entrada forçada em imóveis que estejam fechados ou em situação de abandono, para medidas de combate à dengue.
O estado de emergência para o combate à dengue tem um prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado.
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