quarta-feira, 30 de abril de 2025
LEGISLATIVO – GOIOERÊ

Câmara de Goioerê realizou sessões com várias proposições dos vereadores - CONFIRA

28/04/2025
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A Câmara Municipal de Goioerê realizou sessão ordinária na noite de segunda-feira, 27, quando foram analisadas várias proposições apresentadas pelos vereadores, com sugestões de obras e serviços.


Todas as proposições foram aprovadas pelos vereadores e agora serão encaminhadas para os órgãos competentes.


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Confira abaixo todas as proposições apresentadas pelos vereadores:
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REQUERIMENTO Nº 028/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CONCENCIO ZAIA, O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor, secretaria e/ou departamento responsável, para que seja informado o seguinte: • Face a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Sandro Alex, na ordem financeira de R$ 400.00,00 (quatrocentos mil reais), destinada ao Município de Goioerê para construção do CENTRO DE EVENTOS DO JARDIM AMÉRICA, indago se há na Secretaria de Planejamento do Município o Projeto para construção do referido centro? Se sim, enviar cópia do mesmo. E, se há previsão para início e conclusão das obras? Caso contrário, por qual motivo não há projeto, e se há algum risco do Município perder o referido recurso?
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INDICAÇÃO Nº 106/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM RAFAEL NETO, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, sugerindo que o mesmo estude a viabilidade de alteração de denominação da bifurcação à esquerda da Avenida Francisco Scarpari, prestando uma homenagem póstuma ao saudoso Pr. Gilberto Eller Filho, passando a denominar-se “TRAVESSA GILBERTO ELLER FILHO”.
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INDICAÇÃO Nº 107/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELOI FLÁVIO, O Vereador que subscreve, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ ESTADO DO PARANÁ formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a instalação de cerca de proteção (tipo alambrado) no entorno do córrego Arroio Schimidt, especificamente na Avenida Moisés Lupion com a Rua Neide Silva Cavalcante, para evitar que seja jogado entulhos naquele local, seguindo como exemplo a grade de proteção que foi instalada em outro ponto do córrego (na Avenida Tiradentes). Outrossim, pedimos também a execução de passeio (calçada) naquele ponto.
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INDICAÇÃO Nº 108/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELOI FLÁVIO, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização de estudos de viabilidade de execução de implantação de sistema de vídeomonitoramento, com a instalação de câmeras de segurança nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais, visando o aprimoramento do sistema de segurança dos referidos prédios públicos, de modo especial, a segurança dos professores, funcionários e alunos que frequentam os referidos locais.
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INDICAÇÃO Nº 109/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES MAYK RAMALHO DOS SANTOS, IVONETE AVELINA DA ROCHA E JOAQUIM RAFAEL NETO, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que seja instituído o pagamento de gratificação por Responsabilidade Técnica (RT) aos Farmacêuticos Assistentes Sociais (servidores e efetivos) Município de Goioerê, nos termos da legislação vigente e das normativas do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), como forma de reconhecimento pelo exercício de responsabilidade técnica. Anexo cópia de petição para os Assistentes Sociais. 


INDICAÇÃO Nº 110/2025 DE AUTORIA DAS VEREADORAS IVONETE AVELINA DA ROCHA E ALINE SUELLEM BATISTA, As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine aos setores competentes, ações conjuntas das Secretarias Municipais de Educação, Segurança, Assistência Social e demais órgãos, objetivando a implementação de um plano de ações preventivas e de segurança escolar, em virtude da tentativa de rapto de uma aluna no município.
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INDICAÇÃO Nº 111/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOAQUIM RAFAEL NETO, PATRIK PELOI FLÁVIO, IVONETE AVELINA DA ROCHA, ALINE SUELLEM BATISTA E MAYK RAMALHO DOS SANTOS, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que sejam realizados estudos de viabilidade para a aquisição de um caminhão limpa-fossa e/ou a contratação regular desse serviço, com o objetivo de atender a demanda dos bairros do município que enfrentam problemas recorrentes com fossas sépticas.