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O idoso de Maringá, contemplado com R$ 1 milhão no sorteio do Nota Paraná na última quinta-feira (11), faleceu em outubro de 2023, conforme informado pela coordenadora do programa, Marta Gambini, em entrevista ao “Primeiro Impacto” da Rede Massa/SBT Maringá, nesta sexta-feira (12).

O ganhador de 75 anos, residente na Cidade Canção, participou do sorteio com 27 bilhetes gerados a partir de 36 notas fiscais, referentes a compras realizadas em setembro de 2023, antes do seu falecimento. A equipe do Nota Paraná, ao tentar entregar o prêmio milionário, foi surpreendida com a notícia do óbito.

Segundo Gambini, a legislação vigente, determina que o prêmio seja concedido apenas ao “adquirente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ/MF”. Contudo, não esclarece procedimentos em caso de falecimento do contemplado.

A coordenadora ressaltou que, ao contrário de situações normais em que a Receita Federal é informada do óbito para baixa no CPF, neste caso inusitado do Nota Paraná, a decisão sobre o destino do prêmio de R$ 1 milhão será tomada posteriormente.

A lei do programa estabelece que o prêmio é destinado apenas a pessoas vivas, e, diante do falecimento do ganhador, a entrega não ocorrerá. O possível retorno do prêmio ao Governo do Estado será avaliado nas próximas etapas. OBemdito com TNOnline