Ministério Público arquiva denúncia de superfaturamento de ônibus em Goioerê
10/05/2023
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O Ministério Público de Goioerê arquivou o inquérito civil público que apurava denúncia de que a Prefeitura de Goioerê tinha superfaturado a contratação de ônibus que levou o grupo da terceira idade para Aparecida e também o pagamento de diárias indevidas para servidores que acompanharam os idosos em viagens.
A análise dos documentos e a oitiva dos servidores mencionados na denúncia não mostraram atos de improbidade que importaram em dano ao erário.
A documentação apresentada mostrou que o ônibus foi contratado através de processo licitatório regular e que os servidores que acompanharam o grupo de idosos em viagens a Aparecida e a Guaratuba estavam desempenhando as suas funções junto ao grupo, não configurando diárias indevidas, conforme alegado na denúncia. O MP, aliás, considerou que tal acompanhamento se mostrou de “essencial relevância” na viagem.
Outros pontos citados na denúncia, que foi formulada por uma servidora municipal, também não mereceram prosperar, conforme análise do Ministério Público.
Desta forma, o representante do MP pugnou pelo arquivamento do inquérito civil público, dando o fato como encerrado.
ACONTECENDO AGORA
GRAVE ACIDENTE
CORPO JÁ ESTAVA RÍGIDO
RSOTO E BRAÇO
