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 REQUERIMENTO Nº 008/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCI ALVINO, A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: Quais providências estão sendo tomadas pela administração municipal em relação a precariedade da ponte da comunidade rural Água dos Palmitos?
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REQUERIMENTO Nº 011/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELÓI FLAVIO, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou secretaria competente, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte: Em relação à pista de caminhada e a ciclovia, como que está o referido projeto? Se há alguma previsão para iniciar as referidas obras?
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REQUERIMENTO Nº 012/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO LACERDA DE JESUS, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou secretaria competente, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte: Como está sendo organizada a limpeza pública (roçagem de grama) nos espaços públicos do município de Goioerê? A roçagem de grama das praças, canteiros centrais, passeios públicos, prédio públicos, etc? Qual a quantidade de Servidores Serviços Gerais efetivos hoje no município? Qual era a quantidade de Servidores Serviços Gerais efetivos no ano de 2020? Qual empresa foi contratada para realizar a roçagem de grama no município? Qual o valor gasto com essa empresa ou com outras empresas, na roçagem de grama nos anos de 2021, 2022 e 2023? Quais as atribuições/deveres da empresa para a realização dos serviços de roçagem no tocante a mão de obra, utilização de EPIs, transporte de entulhos e funcionários? Está ocorrendo a utilização de veículos e servidores públicos nos serviços de roçagem? Se sim, o que prevê o contrato com relação a isso? Qual o amparo legal? Encaminhar o contrato vigente entre o município de Goioerê e a empresa contratada para o serviço de roçagem de grama e limpeza pública.
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REQUERIMENTO Nº 013/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO PLAZA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou secretaria competente, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte: Quais as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito nos exercícios de 2021 e 2022? Quais os Projetos em andamento na respectiva secretaria? Qual a dotação orçamentária nos exercícios 2021, 2022 e 2023 na referida secretaria? Quantos servidores efetivos e comissionados estão lotados na pasta? Qual o benefício real da respectiva Secretaria para o Município?
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INDICAÇÃO Nº 017/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO LACERDA DE JESUS, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, um estudo técnico e financeiro para implantar ao Auxiliares de Serviços Gerais das Escolas e CMEIS o pagamento de insalubridade pelo serviço de limpeza que prestam nos estabelecimentos de ensino, respectivamente banheiros de uso coletivos e produtos químicos para limpeza, bem como para o trabalho de merendeira, visto que fazem uso de fogão, gás, água quente, etc. Cabe ao executivo estudar e ver o percentual a ser implantado, se de 10%, 20% ou 40%.
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INDICAÇÃO Nº 018/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO PLAZA, O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA, o contido na Indicação nº 096/2021, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a implantação de um sistema de videomonitoramento no município de Goioerê, de modo especial, com a instalação de câmeras de segurança em todos os pontos de acessos ao município, sejam eles principais ou secundários, bem como nas áreas de maior circulação de munícipes, no intuito de prevenir a ocorrência de ações criminosas.
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