segunda-feira, 2 de dezembro de 2024
LEGISLATIVO – GOIOERÊ

Câmara de Goioerê realizou sessão ordinária. Veja proposições dos vereadores

24/10/2022
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 A Câmara Municipal de Goioerê realizou sessão ordinária na noite de segunda-feira, 5, quando foram analisadas várias proposições apresentadas pelos vereadores, com sugestões de obras e serviços.

Todas as proposições foram aprovadas pelos vereadores e agora serão encaminhadas para os órgãos competentes.

Confira abaixo todas as proposições apresentadas pelos vereadores:
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REQUERIMENTO Nº 030/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCI ALVINO, A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que informe o seguinte: • Se consta no cronograma de obras prioritárias da Administração Municipal a execução de serviços de manutenção e reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Zilda F. Barbosa? Se sim, quando será executado? Caso contrário, que o recurso seja alocado urgentemente para realização dos reparos necessários na referida unidade educacional.
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REQUERIMENTO Nº 031/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO PLAZA, O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou secretaria competente, em especial Jurídico, para que informe o seguinte: • Face à vigência da Lei Municipal nº 1.573, de 7 de fevereiro de 2002, gostaria de saber se a organização elencada no inciso VIII do Art. 1º da supracitada Lei, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Vale do Piquiri, está regular e apta a captar recursos do orçamento municipal? Em caso de resposta afirmativa ou negativa, justificar a mesma! Conforme reza o artigo 1º da Lei acima citada, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse mensal de recurso, mediante Termo de Fomento, Acordo de Cooperação ou Termo de Colaboração. Assim sendo, gostaria de saber se a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Vale do Piquiri, recebeu bens móveis do município, mais especificamente veículo? Se sim, qual foi o veículo (especificações – marca, modelo, ano) e qual foi a forma de destinação de tal veículo à organização em destaque (com ônus, sem ônus, doação, cessão, permissão de uso)? E, se o referido veículo está relacionado no patrimônio do município? Se sim, em qual secretaria ou departamento?
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INDICAÇÃO Nº 149/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCI ALVINO, A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: Instalação de uma academia da terceira idade (ATI) na praça formada no entroncamento das vias Av. Curitiba, Rua Sete de Setembro e Rua Marquês dos Campos do Mourão, e bem como também, melhorar o sistema de iluminação da referida praça.
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INDICAÇÃO Nº 150/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO PLAZA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos na Avenida 19 de Agosto, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 151/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO BARBOZA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos nos seguintes pontos: • Na Rua Presidente Castelo Branco, no trecho compreendido entre a Avenida Tiradentes e a Rua Rio Negro; e, na Avenida Carlos Vicente Barbosa, na esquina com a Rua Bento Munhoz da Rocha, defronte ao Goioerê Clube de Campo.