segunda-feira, 20 de maio de 2024
VEJA PROPOSIÇÕES

Câmara de Goioerê vota hoje LDO e criação da Secretaria de Segurança Pública

08/07/2019
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                                    A Câmara Municipal de Goioerê realiza sessão ordinária nesta segunda-feira, 8,sessão ordinária a partir das 20 horas.

                                    Durante a sessão será votado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020 e também o projeto de lei que cria a Secretaria de Segurança Pública e é um a preparação para a implantação da Guarda Municipal em Goioerê.
                                    Na sessão desta segunda-feira também serão analisadas indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores, com pedidos de informações e sugestões de obras e serviços.
Confira abaixo todas as proposições apresentadas pelos vereadores:
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REQUERIMENTO Nº 075/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES PATRIK PELOI FLÁVIO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, HERLEY KLEBER DANTAS DE OLIVEIRA, JAIME VIEIRA BUENO, JOSÉ JOAQUIM SOARES E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação ao Aeroporto Manoel Ribas do Município de Goioerê, informar qual a sua real situação perante à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), se as exigências da ANEC foram ou estão sendo cumpridas? O que falta para o seu pleno funcionamento?
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REQUERIMENTO Nº 076/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA - O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação à Fundação Cultural de Goioerê, criada através da Lei Municipal nº 1.506/1999 se ela ainda está ativa? Quem são os atuais membros da diretoria?
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REQUERIMENTO Nº 077/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA - O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Qual é a situação da sala que fica anexa ao Estádio Municipal Antônio Massarelli e que era utilizada pelo Grupo Teatral Águas Claras? Se há condições de uso, e quais os reparos e manutenções para que a mesma volte a ser utilizada novamente para fins culturais?
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INDICAÇÃO N.º 135/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES PATRIK PELOI FLÁVIO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, HERLEY KLEBER DANTAS DE OLIVEIRA, JAIME VIEIRA BUENO, JOSÉ JOAQUIM SOARES, WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 192/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, ao Chefe do Núcleo Regional de Educação e à direção das escolas e colégios da rede privada, objetivando a elaboração de um cronograma escolar para empunharmos a bandeira da campanha “PÉ NA FAIXA, RESPEITO À VIDA!
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INDICAÇÃO Nº 136/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR HERLEY KLEBER DANTAS DE OLIVEIRA - O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, bem como também, ao Chefe do Núcleo Regional de Educação, sugerindo a elaboração de uma pesquisa para ser feita dentro das escolas com os alunos do ensino médio, objetivando saber quantos adolescentes estão com problemas de crise de pânico e depressão.
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INDICAÇÃO N.º 137/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR HERLEY KLEBER DANTAS DE OLIVEIRA - O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Antônio Anibelli Neto, Deputado Estadual, sugerindo estudos objetivando a apresentação de um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná – ALEP, dispondo sobre: “PROÍBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A COBRANÇA DE TAXAS DE RELIGAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA”.
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INDICAÇÃO Nº 138/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ JOAQUIM SOARES, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, HERLEY KLEBER DANTAS DE OLIVEIRA, JAIME VIEIRA BUENO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município à revitalização da Praça Walter Carbonieri.
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INDICAÇÃO Nº 139/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ JOAQUIM SOARES, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, HERLEY KLEBER DANTAS DE OLIVEIRA, JAIME VIEIRA BUENO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram parte do contido na Indicação nº 141/2018, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: Instalação de Postes com Iluminação na Arena Multiuso da Praça dos Nordestinos.
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INDICAÇÃO Nº 140/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DUTRA - O Vereador que subscreve, formulados de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 220/2017 e 144/2018 na qual solicita, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços: De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica com rede de galerias pluviais, o cascalhamento e compactação do leito carroçável das Travessas Joinville e Tamarana, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO N.º 141/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA - O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Inclusão no cronograma de obras do Município, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica das seguintes avenidas: Avenida Curitiba (no trecho que faz ligação com a Avenida do Contorno Norte) e na Avenida do Contorno Norte até as futuras instalações do CMEI do Jardim América.
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